Você já deve ter visto que algumas empresas utilizam um símbolo de ® ao lado do nome comercial ou de algum produto que comercializam, não é? Esse é o símbolo de marca registrada e só pode ser utilizado por quem realmente registrou a marca, tornando-se o legítimo dono dela.
Mas afinal, o que é um registro de marca, quanto custa, como fazer? Como o tema ainda não é muito popular, acaba gerando confusão para o empreendedor. Para tirar suas dúvidas e explicar esse procedimento que pode gerar valor para a sua empresa, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber.
Ao final da leitura, você vai entender por que o registro de marca é uma forma de proteger os seus negócios e saber o passo a passo para ter direito de uso exclusivo sobre a sua marca.
O Registro de Marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), uma autarquia do governo federal responsável por receber os pedidos, avaliar e conceder os registros de marcas no Brasil.
Esse certificado é como a escritura de um terreno: ele atesta que você é o proprietário da marca. Com isso, você tem o direito de utilizá-la com exclusividade no seu ramo de atividade em todo o território nacional e pode inclusive vendê-la ou deixá-la de herança.
Além disso, o registro impede que a sua marca seja copiada ou usada sem autorização por outras pessoas e empresas. Se isso acontecer, você pode acionar a Justiça e exigir uma indenização.
O registro é válido por 10 anos. Após esse período, é preciso renovar o certificado para continuar sendo o dono legítimo da marca.
Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa. Pode ser necessário pagar ainda outras taxas, caso seja necessário anexar novos documentos, por exemplo.
MEI (Microempreendedor individual), ME (Microempreendedor) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) têm descontos especiais de até 60% no custo final do registro.
Além disso, o valor também fica menor se você optar por fazer todo o processo sozinho, sem contratar uma empresa especializada. No entanto, avalie bem se vale a pena fazer o procedimento sem ajuda profissional, pois qualquer erro ou perda de prazo pode comprometer as chances de deferimento.
Ao final do processo, quando o pedido é deferido, é preciso pagar ao INPI mais uma taxa de R$ 745,00 - ou R$ R$ 298,00 se você for MEI, ME, EPP - para ter acesso ao Certificado de Registro de Marca. Se você deixar de pagar essa taxa, o pedido será arquivado e você não terá a titularidade da marca.
Como o registro tem validade de 10 anos, após esse período será necessário renovar o processo. Nesse caso, ME, MEI e EPP pagam R$ 426,00. Já empresas sem direito ao desconto pagam R$ 1.065,00 pela renovação.
Não vamos te iludir: apesar de importante e acessível, o processo para registro de marca pode ser longo.Entre o protocolo do pedido e a emissão do Certificado de Registro, o prazo para você poder afirmar que a marca é sua varia de 9 a 12 meses.
Isso acontece porque, depois de protocolar o pedido, ele vai ser analisado por técnicos do INPI e passará por várias etapas. A primeira delas é o exame formal, quando se abre um prazo de 60 dias para possíveis oposições. Se não houver manifestações, ao fim desse prazo, o processo vai para exame de mérito, no qual o examinador decide pelo deferimento ou indeferimento do registro, que será publicado na Revista da Propriedade Industrial.
No entanto, existem algumas condições que podem interferir no resultado e, aí, para que se analise melhor a situação, podem ser realizadas novas etapas e solicitados novos documentos, o que acaba atrasando a decisão final.
Agora que você já sabe quanto vai pagar e quanto tempo precisa esperar pelo registro, é hora de aprender como iniciar o processo. Veja, a seguir, um passo a passo para registrar sua marca:
Antes de dar entrada no pedido de registro, você precisa saber em qual classe sua marca deve ser registrada. Esse número de classe depende do seu ramo de atividade e, dependendo das particularidades do serviço, pode ser necessário o registro em mais de uma classe.
Sabendo em qual classe vai registrar sua marca, pesquise no site do INPI se ela está disponível ou se alguém já a registrou. Isso vale muito na hora de escolher seu nome fantasia. Caso haja marcas registradas ou em processo de registro com fonética ou grafia igual ou parecida com a sua, na mesma classe que a sua será registrada, é melhor ter um plano B, pois há grandes chances de não conseguir o registro.
Os documentos exigidos dependem da forma como você vai registrar sua marca: como Pessoa Física ou Jurídica. De forma geral, incluem documentação pessoal e da empresa (no caso de PJ)
Depois de identificar a classe e a disponibilidade da marca e reunir os documentos, está tudo pronto para dar entrada no pedido de registro da marca da sua empresa. Depois, é só esperar que o sonhado Certificado de Registro seja concedido.
Respondendo diretamente: não. Mesmo que você opte por não contratar uma empresa, terá as taxas do INPI para pagar. Então, não é possível que todo o procedimento seja gratuito.
No entanto, se você pensar na sua marca como um patrimônio, vai entender o registro não como um custo, mas como um investimento. Com a marca registrada, você fica seguro contra cópias, multas e até a perda da marca.
Se você se preocupa com o bom andamento dos seus negócios, sabe que investir em segurança é essencial. Assim como o registro da marca, um controle eficiente de seus gastos e um bom fluxo de caixa podem ser a diferença entre ganhar ou perder dinheiro.
Se você acredita na sua empresa e quer crescer de forma organizada, aposte em soluções que te ajudam a otimizar processos, reduzir erros e aumentar a produtividade. O emissor de notas fiscais da DIgisan faz tudo isso por um excelente custo-benefício.
Acesse o link abaixo e solicite um teste grátis com a Digisan.
Quero um teste grátis do emissor de NF-e!
Digisan Tecnologia Digital e Informática LTDA - ME
SCS Quadra 06 Bloco A Nº 141 Sala 106 Edifício Presidente Brasília - DF | CEP: 70327-900
