O que é uma Sociedade Anônima (S.A)? Características

Quando falamos em nomes de empresas, a sigla S.A associada a eles é uma das mais conhecidas. Muitas grandes marcas, como Itaú, Ambev e Tim, têm o S.A em sua razão social. Mas você sabe o que é uma Sociedade Anônima, reconhecida pela sigla S.A, SA ou S/A?

A Sociedade Anônima é uma das opções para quem vai abrir uma empresa com sócios e quer manter o patrimônio pessoal desvinculado do patrimônio empresarial. Ela é regulamentada pela Lei 6.404/76, chamada de Lei das Sociedades Anônimas, de 15 de dezembro de 1976, que define as características, regras de funcionamento e tudo mais relacionado a esse tipo de sociedade empresarial. 

Geralmente, uma S.A é indicada para empresas que buscam um investimento inicial alto e com grande potencial de crescimento, pois está apta a captar recursos financeiros com mais facilidade. 

Quer saber mais sobre um dos modelos empresariais mais antigos do Brasil e descobrir se esse é o formato mais adequado para você? Então, este artigo é perfeito para tirar suas dúvidas.

O que é Sociedade Anônima? 

Sociedade Anônima, ou simplesmente S.A, é uma das opções de natureza jurídica adotadas no Brasil. Nesse tipo de empresa, o capital é fracionado, quer dizer, dividido em ações, também chamadas de valores mobiliários.

O valor das ações de cada sócio define sua participação em tomadas de decisões, suas responsabilidades e sua parcela do lucro.

Uma das principais características da S.A é que o patrimônio pessoal do sócio, chamado de acionista, é totalmente separado do patrimônio da empresa. Dessa forma, caso haja dívidas ou mesmo a falência do empreendimento, os bens dos acionistas não podem ser usados como parte do pagamento.

Quais os tipos de S.A?

As sociedades anônimas podem ser de 2 tipos: 

Sociedade Anônima de capital fechado

As ações não podem ser negociadas no mercado de capitais, como a Bolsa de Valores, apenas oferecidas a fundos ou investidores específicos.

Sociedade Anônima de capital aberto

As ações podem ser negociadas na Bolsa, desde que a empresa tenha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um órgão federal vinculado ao Ministério da Economia, para  fazer uma Oferta Pública Inicial (IPO).

Quem pode fazer parte de uma S.A?

Como o objetivo das S.As é a captação de um alto volume de investimento inicial, é permitido a qualquer pessoa comprar ações e se tornar acionista. Dessa forma, as negociações garantem que se injete dinheiro na empresa de forma rápida.

Não existe um perfil específico de investidor e nem são exigidos atributos ou qualificações para que alguém se torne um sócio acionista em uma Sociedade Anônima, então, se você quiser investir em uma empresa desse formato, basta adquirir algumas ações.

Como funciona uma Sociedade Anônima?

O capital social de uma S.A é dividido em ações ordinárias, que dão direito a voto, e ações preferenciais, que não permitem a participação em votações nas assembleias gerais para tomadas de decisão. Dessa forma, há diferentes tipos de acionistas em uma S.A, de acordo com o tipo e número de ações de cada um: 

• Acionista Controlador: pessoa ou grupo eleito para ser responsável pelo controle da empresa;
• Acionista Majoritário: quem tem pelo menos 50% das ações ordinárias;
• Acionista Minoritário: quem tem menos ações.

Em comum, todos os sócios acionistas podem:

• Acompanhar e fiscalizar a gestão da empresa;
• Participar dos lucros e da divisão de bens;
• Ter prioridade na compra de ações da empresa.

Em uma Sociedade Anônima, a estrutura é mais complexa que em outros formatos e existem funções bem definidas. Basicamente, a organização inclui:

• Diretoria: composta por dois ou mais diretores eleitos para administrar e representar a empresa;
• Conselho Fiscal: formado por 3 a 5 integrantes responsáveis por verificar e aprovar ou não as contas;
• Conselho de Administração: formado por 3 membros para assessorar a Diretoria.

Como abrir uma Sociedade Anônima?

Caso você tenha identificado até aqui que a Sociedade Anônima é a natureza jurídica mais indicada para o seu negócio, veja como formalizar esse tipo de empresa. 

Para que você abra uma S.A, a primeira regra é que haja pelo menos dois sócios acionistas, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Depois, é preciso que, no mínimo, 10% do preço de emissão das ações seja depositado, em dinheiro, em um banco autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários.

A abertura de uma Sociedade Anônima também exige outros procedimentos, como:

• Reunir os documentos de cada acionista, como RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física;
• Verificar a viabilidade da empresa na Junta Comercial do Estado onde a empresa estará sediada;
• Elaborar um estatuto social;
• Solicitar alvarás, licenças e autorizações aos órgãos responsáveis fiscalizadores;
• Abrir um CNPJ na Receita Federal;
• Providenciar o Documento Básico de Entrada (DBE);
• Pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE);
• Redigir uma Ata Geral de Constituição da Sociedade aprovada por um advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como manter uma S.A regularizada?

De acordo com a Lei n. 6.404/76,  ao término de cada exercício social, as S.As devem elaborar os seguintes relatórios:

• Balanço Patrimonial (BP);
• Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPL);
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
• Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC);
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA), para S.As de capital aberto.

Além desses documentos, é importante complementar as informações com notas explicativas e quadros analíticos para que a situação do patrimônio e dos resultados fique bem clara.

Todos esses procedimentos envolvem a gestão de uma S.A, então, como você já pode perceber, o processo pode ser bem burocrático. Por isso, é preciso bem mais do que saber o que é uma Sociedade Anônima para fazer com que o empreendimento dê certo.

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