A fiscalização fiscal é um dos maiores medos dos empresários brasileiros. Mesmo com tanta divulgação das normas e princípios de contabilidade, tributários e trabalhistas, ainda existem aqueles que, mesmo inconscientemente, acabam infringindo alguma norma.
As consequências desse tipo de ação são várias e, em sua grande maioria, prejudicam bastante o andamento do negócio. Sendo assim, é crucial que todo o gestor conheça bem as normas que são impostas a eles e trabalhe diariamente para não infringi-las.
No artigo de hoje, mostraremos 5 dicas simples para que você não tenha problemas com órgãos fiscais em procedimentos de fiscalização. Acompanhe!
O primeiro passo para não ter ou, pelo menos, reduzir os problemas com a fiscalização fiscal, é contratar um bom contador. Esse profissional é o mais indicado para atender às demandas tributárias do seu negócio.
Ele é um grande conhecedor da Lei fiscal e sabe quais os pontos que precisam ser observados para evitar ter problemas maiores com o fisco. Apesar de você, enquanto gestor, ter obrigação de conhecer um pouco a legislação imposta ao seu negócio, é impossível ter um conhecimento tão amplo como o de um contador.
Além disso, as Leis sofrem mudanças com frequência, e o contador está sempre atento a elas, passando somente as que impactam diretamente em sua empresa.
O termo “malha fina” é uma abstração que serve para ilustrar uma situação em que uma pessoa tenta esconder recursos em uma declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas.
Ela funciona como uma peneira e não deixa passar aqueles valores maiores que não foram declarados. Trazendo para a ilustração do jargão tributário popular, é como se os peixes grandes não passassem pela rede de malha fina.
Por incrível que pareça, esse problema atinge milhares de pessoas e empresas no país inteiro todos os anos e, o pior de tudo, é que ele pode ser facilmente evitado. Você precisa ter atenção à contabilização das suas receitas.
Toda saída de produtos ou serviços deve ser feita com a emissão do respectivo documento fiscal e informado nas obrigações acessórias que o seu contador envia todos os meses. Fazendo isso, você evita chamar a atenção do fisco, que pode instaurar um processo de fiscalização para apurar se as receitas declaradas são reais.
Ainda existem aqueles que acreditam poder burlar o sistema. Entretanto, é preciso ficar atento e saber que os órgãos tributantes estão utilizando a mais avançada tecnologia para fiscalizar as empresas brasileiras.
A cada dia fica mais complicado tentar burlar o sistema. Sendo assim, evite ao máximo esse tipo de prática em sua empresa.
Outro detalhe importante e que blinda a empresa quanto a uma fiscalização fiscal é a utilização da tecnologia para a emissão de suas Notas Fiscais eletrônicas (NF-e). Em alguns estados, esse tipo de software já é obrigatório, tendo em vista que os antigos blocos e formulários foram completamente extintos.
Além de tornar o processo mais ágil, um sistema para emissão de notas fiscais também ajudará a você a manter o seu negócio em dias com as suas obrigações tributárias. Isso porque esse tipo de sistema é constantemente atualizado, de acordo com as mutações que a Lei sofre ao longo dos anos.
Além disso, alguns deles possuem integração com outros sistemas, como o de sua contabilidade, que pode aumentar o grau de confiabilidade nas informações prestadas ao fisco por meio de obrigações acessórias.
Outro detalhe crucial para evitar problemas com fiscalização fiscal é manter a gestão da sua empresa sempre ativa. Há quem diga que essa é uma das principais atribuições de um empreendedor, gerir bem o seu negócio.
Por gestão, queremos afirmar que a sua empresa precisa ser organizada e manter esse padrão durante toda a sua existência. Esse espírito de gestão ativa também deve estar presente em todos os seus colaboradores. Afinal, nenhum negócio consegue ser administrado apenas pelo proprietário.
Em algum momento, será necessário ter o apoio de outros profissionais, que atuarão em conjunto para elevar o nível de gestão do seu negócio. Sendo assim, todos os setores devem ser bem organizados, desde a recepção até a mais alta administração.
Para isso, você pode criar procedimentos e rotinas em cada um dos departamentos. Por exemplo, ao chegar uma nota fiscal, o primeiro colaborador deve pegar o documento, lançar no sistema, enviar ao setor de estoque, que realizará a alimentação dos produtos e, em seguida, enviar ao departamento financeiro para programação de pagamento.
Essa é apenas uma rotina simples que pode ser utilizado em uma empresa, mas cada negócio tem suas particularidades. Dessa forma, uma rotina pronta nunca poderá se adaptar automaticamente à sua empresa.
É necessário estudar as suas necessidades e ferramentas disponíveis e montar os procedimentos de cada setor de acordo com a sua realidade.
Por fim, você também precisará dedicar um tempo para estudar a legislação que é imposta ao seu negócio. A maioria dos gestores simplesmente contrata um contador e deixa a responsabilidade dos impostos exclusivamente com ele.
Entretanto, eles esquecem que o profissional da contabilidade é responsável solidário com essas questões, ou seja, significa que o primeiro a ser alcançado em caso de uma fiscalização fiscal é o proprietário.
Portanto, não é interessante também conhecer um pouquinho da lei que regulamenta as atividades do seu negócio? Obviamente, você não precisa se tornar um expert nesse assunto, afinal, você já terá o seu contador para cuidar dessas questões mais específicas.
Entretanto, é possível conhecer os conceitos gerais da tributação, algumas nomenclaturas e a forma de incidência dos tributos em seu negócio. Assim, você evita o cometimento de erros e elimina gargalos fiscais de imediato, antes que virem problemas mais sérios.
Tomando esses cuidados, a fiscalização fiscal não será mais um problema e, você pode atuar tranquilamente em seu estabelecimento, sem se preocupar tanto com possíveis autuações vindas dos órgãos tributantes.
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