Saiba o que são incentivos fiscais e seus benefícios para as empresas

O sistema tributário no Brasil é um dos mais complicados do mundo, o que acaba intimidando a maior parte das pessoas. Ele está na lista de motivos por encontrarmos tantos empreendimentos ainda na informalidade, além de realizarmos um repasse desnecessário de custos para o cliente final. Porém, depois que você aprender o que são incentivos fiscais, isso não será mais um grande problema.

Como o nome deixa a entender, esses incentivos são pequenos benefícios que você recebe na hora de pagar seus impostos. Geralmente, vêm na forma de redução de taxas, isenção ou simplificação do processo. Se você tiver a oportunidade de aproveitar um desses incentivos, vale a pena buscá-lo.

Quer entende melhor o que são incentivos fiscais? Então, acompanhe!

Por que os incentivos fiscais são importantes?

Em primeiro lugar, esses incentivos são o melhor caminho para muitos pequenos negócios conseguirem se estabelecer no mercado e para grandes empresas otimizarem o próprio custo. Dessa forma, não será necessário arcar com taxas desnecessárias. Considerando o alto nível da concorrência, qualquer benefício que você possa aproveitar é bem-vindo.

Além disso, alguns desses incentivos também envolvem ações que promovem uma boa imagem para sua empresa, como contribuição em projetos sociais. Dessa forma, você consegue conciliar um trabalho social, contribuição tributária e finanças ao mesmo tempo.

Quais são os principais incentivos fiscais que você deve buscar?

Agora que você entende melhor o que são incentivos fiscais e sua importância, vale a pena aprender um pouco também sobre quais deles estão à sua disposição. Claro que não há tempo suficiente para citar todas as leis envolvidas, mas podemos destacar algumas categorias mais comuns de incentivos.

Simples Nacional

Mesmo que, tecnicamente, não seja um incentivo fiscal, o Simples Nacional oferece vários benefícios para pequenos negócios. Com ele, o empreendedor recebe isenção de alguns tributos, além de ter todos os seus impostos cobrados em um único boleto recebido mensalmente. Isso poupa bastante tempo e energia do pequeno empresário, que já precisa lidar com a maior parte do negócio por conta própria.

Responsabilidade social

Em última instância, o objetivo dos impostos é gerar recursos para que o governo possa investir em benefícios à população, como educação e cultura. Porém, tanto uma empresa quanto a própria esfera pública podem trazer esse benefício. Daí vem os incentivos de responsabilidade social.

Como o nome diz, eles são oferecidos a empresas que contribuem com a população de alguma forma. As principais leis que se enquadram nessa categoria são:

• Lei de Incentivo ao Esporte — Lei nº 11.438/06;
• Lei do Audiovisual — Lei nº 8.685/93;
• Lei Rouanet na área da cultura — Lei nº 8.313/9;
• Programa Nacional de Acessibilidade (Pronas) — Lei nº 12.715/12; entre outras;
• Programa Nacional de Oncologia (Pronon) — Lei nº 12.715/12.

Incentivos regionais

Por fim, os incentivos regionais são voltados para o desenvolvimento de localidades específicas. Esses programas são baseados nas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), que incentivam o desenvolvimento econômico nessas regiões. Também é possível obter incentivos de Fundos de Investimento, que oferecem bons financiamentos e melhores taxas de juros.

Agora que você entende melhor o que são incentivos fiscais, é hora de buscar alguns deles para seu negócio. Lembre-se: para facilitar o aproveitamento dessas oportunidades, o ideal é contar com apoio de profissionais especializados.

E se quiser encontrar mais formas de economizar, veja aqui 5 dicas para pagar menos impostos em sua empresa.

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