Você já notou que hoje em dia quase todos os processos de envio de dados e documentos são realizados no ambiente on-line? Essa mudança exige um sistema capaz de assegurar a autenticidade das informações e a segurança das transações.
Foi a partir dessa necessidade que surgiu o certificado digital, presente na rotina da maior parte das empresas atualmente. Mas você sabe qual é a importância dele para o Microempreendedor Individual (MEI)?
É sobre essa realidade que vamos falar neste artigo. Nossa proposta é explicar como funciona o certificado digital para MEI e quais são suas vantagens. Acompanhe a leitura e descubra!
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Vamos direto ao conceito: certificado digital é um dispositivo eletrônico usado para fazer transações pela Internet que dependem de segurança e autenticação. Isto é, envolvem a transmissão de dados que precisam ser validados, confirmando a identidade do emissor. Além disso, é necessário proteger o sigilo das informações.
Esse dispositivo eletrônico pode ser utilizado em diferentes formatos, como cartão magnético, token, pen drive ou arquivo que fica salvo em seu computador, e é emitido tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas. O certificado digital pode ser considerado como uma espécie de identidade digital.
Mas você deve estar se perguntando: como ele consegue oferecer todas essas garantias ao usuário? Isso é possível graças aos sistemas de criptografia, que codificam a mensagem ou informação. Na emissão, é atribuída à transação uma chave secreta que só poderá ser decodificada pelo destinatário daquela mensagem.
Dessa forma, é possível assegurar que a informação é autêntica e não será violada. O sistema de criptografia também garante que a transação só será realizada uma vez, não podendo ser desfeita ou refeita.
Essas características fizeram do certificado digital um mecanismo imprescindível para realização de algumas transações on-line, tais como emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e protocolos jurídicos.
Como fica evidente, pessoas jurídicas, em geral, são obrigadas a ter o certificado digital. Isso porque elas realizam uma série de processos que requerem a validação, como o envio de informações para órgãos públicos. Mas nem todas as pessoas jurídicas são obrigadas a ter um certificado digital. É o caso dos Microempreendedores Individuais (MEI).
O certificado digital para MEI só será obrigatório para os empreendedores que optarem por emitir a NF-e, por exigências dos órgãos fazendários estadual e municipal. Mas saiba que caso você seja um MEI de Brasília, sim, você será obrigado por legislação a emitir NFe e por consequência ter que obter um Certificado Digital.
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Mesmo que não seja necessária a certificação digital para MEI em todos os casos, há vantagens importantes a serem consideradas, como a diminuição da burocracia e um controle maior contra fraudes.
A credibilidade e autenticidade do documento, como já dissemos, é um dos principais benefícios do certificado digital. O dispositivo garantirá que qualquer transação feita on-line tenha validade jurídica, isto é, legitimidade.
Justamente por conta da validação jurídica, o certificado digital gera outra vantagem importante: a redução de custos. Isso porque um documento eletrônico, para ter sua autenticidade garantida, precisa ser reconhecido em cartório, procedimento que implica custos. Tendo o certificado digital, essa exigência torna-se desnecessária.
O certificado digital para MEI tem, ainda, a vantagem de otimizar processos. É a diferença entre ter que enviar documentos físicos, implicando custos de impressão e reconhecimento, e poder remetê-los on-line. Isso diminui etapas e enxuga processos, gerando ganho em produtividade.
Lembramos que o certificado digital para MEI é obrigatório para os empreendedores que optam por emitir NF-e, o que também é vantajoso, pois atende às necessidades de consumidores (que podem solicitar o documento digital), melhora a gestão fiscal e reduz custos com controle e armazenamento das NFs-e.
Agora que você já aprendeu sobre a importância do certificado digital para MEI, queremos fazer um convite: acompanhe nossos conteúdos! Basta assinar nossa newsletter para receber nossos artigos direto na sua caixa de e-mail.
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