Assim como uma assinatura, o certificado digital é uma forma de reconhecer a autenticidade de documentos de pessoas físicas e jurídicas no ambiente virtual.
No entanto, ao contrário da assinatura, que é definitiva, o certificado digital precisa ser renovado de tempos em tempos, já que uma possui uma validade que costuma ser de 12 a 36 meses. Daí você pode perguntar: mas como renovar um certificado digital?
O primeiro passo para atualizar esse documento digital é por meio de uma Autoridade Certificadora (AC). Caso isso não seja feito, você e sua empresa podem ter problemas com órgãos fiscalizadores, além de ficar impedida de emitir notas fiscais, já que a emissão de NF-e exige a certificação digital.
No artigo de hoje, a gente te mostra o passo a passo de como renovar seu certificado digital.
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Para renovar seu certificado, primeiro é preciso que ele esteja válido, ou seja, não tenha ultrapassado seu prazo de validade. O ideal é que a solicitação seja feita pelo menos 30 dias antes do vencimento, para que haja tempo hábil para resolver qualquer pendência.
Para certificados do tipo A1, o prazo de validade é de 1 ano, enquanto os do tipo A3 possuem uma vida útil maior, de 3 anos. Então, fique atento ao modelo do seu certificado para evitar transtornos.
No caso de pessoas físicas, é exigido documento de identificação com foto, como RG ou CNH, além de CPF e comprovante de residência atual, de no máximo 3 meses.
Caso o certificado seja feito no nome de sua empresa, também será necessário apresentar:
Renovar o certificado digital não é um processo complicado, mas exige atenção a alguns detalhes, como o tipo de certificado e a organização de documentos solicitados no processo.
Veja, a seguir, quais os passos para a atualização:
Acesse o site da Autoridade Certificadora escolhida e faça seu login para entrar na área de usuário. Depois, localize a área de renovação do certificado digital e selecione o tipo de documento entre e-CNPJ, e-CPF ou certificado NF-e, de acordo com sua necessidade.
Selecione entre as versões disponíveis. Geralmente, as opções são:
Uma vez escolhido o certificado digital que será renovado, você deve selecionar a forma de pagamento. Os valores variam entre R$ 150,00 e R$ 300,00, dependendo da AC escolhida.
Conclua o pagamento para passar à etapa seguinte.
Depois do pagamento, é necessário agendar a validação do certificado digital, informando o CPF ou CNPJ do titular. Atualmente, a validação pode ser feita de forma presencial, remota ou por videoconferência.
A partir da aprovação na validação cadastral, é possível emitir o certificado digital renovado. O prazo limite para a emissão é a data de validade do antigo certificado. Se você perder esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação.
Depois da emissão finalizada, você precisa instalar o certificado digital em seu computador e, então, ele está pronto para ser utilizado.
Estar atento à validade do certificado digital e renová-lo dentro do prazo são fundamentais para garantir segurança e evitar problemas para você e sua empresa. Isso porque, caso seu certificado esteja vencido, o documento é cancelado pela autoridade certificadora.
Em algumas cidades, como Brasília, o certificado digital é exigido inclusive para o microempreendedor individual (MEI), por isso, quem está enquadrado nessa categoria também precisa obter e renovar o documento.
Sem o certificado digital, você fica sujeito a problemas, como:
Para evitar esse tipo de transtorno, mantenha seu certificado sempre dentro do prazo de validade.
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